Direito Penal

Direito PenalPenas privativas de liberdade e regimes de cumprimento· 2008· TJ PR

O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade, de acordo com o sistema jurídico brasileiro, não pode ser superior a:

Direito PenalAplicação da pena· 2008· TJ PR

O juiz na fixação da pena de um réu condenado por crime de roubo agravado e tentado, fixa a pena base em 5 anos e 3 meses de reclusão e não reconhece nenhuma agravantes ou atenuantes. Na terceira fase de aplicação da pe…

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2006· TJ PR

O Cirurgião Dentista emitiu um atestado falso para seu sobrinho, com objetivo de ludibriar a instituição de ensino, incorrendo no crime de:

Direito PenalLesão corporal· 2006· TJ PR

Durante um tratamento endodôntico, o cirurgião-dentista derrubou acidentalmente solução de dakin no olho do paciente, causando dores insuportáveis e inflamação que só passaram horas depois. Tal lesão deverá ser classifi…

Direito PenalConcurso de crimes· 2004· TJ PR

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2004· TJ PR

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalPrescrição penal· 2004· TJ PR

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2004· TJ PR

Quando a consumação não ocorre, embora o agente tenha esgotado o processo executivo, estamos diante do conceito de

Direito PenalCrimes contra a honra· 2004· TJ PR

Pedro Maledicência, através de prospectos distribuídos em via pública, chama Clemêncio de “ladrão”. Essa ação corresponde ao crime de

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicional· 2004· TJ PR

Sobre a suspensão condicional da pena, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2004· TJ PR

Dois assaltantes combinaram roubar um banco e, para isso, passaram dois dias nas proximidades da agência bancária, observando o local e a rotina do funcionamento. Depois, quando estavam na casa de um deles, elaborando o…