São condições para a estabilidade do fu… (TJ PR (Ban. Exam.) 2009)

Questões de Direito Administrativo · TJ PR (Ban. Exam.)

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor públicoTJ PR (Ban. Exam.) 2009

TJ PR

São condições para a estabilidade do funcionário habilitado em concurso público, segundo Lei 16024/08:

AO decurso de 3 (três) anos completos da homologação do resultado que o aprovou no concurso público.BO decurso de 3 (três) anos completos de efetivo exercício, cujo prazo tem seu início a partir da posse em cargo de provimento efetivo.CO decurso de 2 (dois) anos de efetivo exercício, cujo prazo tem seu início a partir da posse em cargo de provimento efetivo.DO decurso de 2 (dois) anos da homologação do resultado que o aprovou no concurso público.

Mais questões de Estabilidade do servidor público

FGV 2026Um servidor público federal estável foi submetido à avaliação periódica de desempenho e obteve resultado insatisfatório, devidamente homologado após processo administrativo com co…
Instituto Verbena 2026De acordo com a Lei Orgânica do Município de Buriti Alegre, na Seção VI do Capítulo II do Título II, o servidor público estável somente perderá o cargo
FGV 2026A estabilidade é a garantia constitucional conferida ao servidor titular de cargo público, admitido por concurso, visando ao escorreito exercício das atribuições funcionais. Nos t…
Legalle 2026O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município afirma que o servidor estável so perderá o cargo, por exemplo, mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, n…
Consulplan 2026No tocante ao regime jurídico dos agentes públicos e do instituto da disponibilidade, analise as afirmativas a seguir. I. A disponibilidade pode decorrer da extinção do cargo ou a…

Ver as 871 questões de Estabilidade do servidor público

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.