Questões SERCTAM
Direito Administrativo
26 questões de provas da SERCTAM, com gabarito definitivo.
Direito AdministrativoCódigo de posturas e poder de polícia municipal· 2012· Pref Horizonte
Marque a alternativa correta.
ResolverDireito AdministrativoCódigo de posturas e poder de polícia municipal· 2012· Pref Horizonte
O Código de Obras e Posturas do Município de Horizonte:
ResolverDireito AdministrativoModalidades de licitação· 2012· Pref Horizonte
O processo de licitação possui diversas modalidades. A modalidade de concorrência se caracteriza por ser uma:
ResolverDireito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2012· Pref Horizonte
Sobre a execução das obras, é correto afirmar:
ResolverDireito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2012· Pref Horizonte
O Plano Diretor está definido no Estatuto das Cidades, Lei Nº 10.257/2001, como sendo um instrumento básico para a política de desenvolvimento e expansão urbana, obrigatório para cidades:
ResolverDireito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2012· Pref Horizonte
De acordo com o Código de Obras e Posturas do Município de Horizonte, marque a alternativa correta:
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