Question

De acordo com o Código de Obras e Posturas do Município de Horizonte, marque a alternativa correta:

Accepted Answer

C) Somente poderão ocupar a superfície das calçadas, na faixa próxima ao meio-fio, os postes de iluminação pública, as placas de sinalização de trânsito, a arborização pública e equipamentos de utilidade pública de pequeno porte, como caixas de coleta dos Correios e recipientes de coleta de lixo, e desde que não ocupem mais do que um terço da largura da calçada.

Answer

A) A reconstrução e reparos de conservação das calçadas, quando necessárias, são obrigatórias e competem exclusivamente ao Poder Público Municipal, já que são vias de circulação pública. 5

Answer

B) Equipamentos de médio porte, como bancas de revistas, telefones públicos tipo "orelhões", cabines, dentre outros, poderão ser instalados ou construídos nas calçadas.

Answer

D) As calçadas deverão ser pavimentadas com material resistente e duradouro, que não se desgaste facilmente com o tráfego de pessoas, desde que não diminua a circulação de pedestres e deficientes físicos em até um terço de sua largura.

Answer

E) A continuidade da calçada deverá ser mantida em toda a sua extensão, sendo permitida sua interrupção nos acessos às garagens, estacionamentos e aos prédios públicos.

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