Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2025· CFO

As sanções previstas no CTB aplicam‑se mesmo quando a sinalização da via pública for insuficiente, uma vez que o condutor tem o dever objetivo de cuidado.

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2025· CFP

Assinale a opção que apresenta a bateria fatorial de personalidade utilizada em avaliações psicológicas de motoristas, conforme estudo de Barboza et al. (2020).

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2025· CFP

De acordo com a legislação vigente, a principal função do psicólogo responsável pela avaliação psicológica de candidatos à CNH é

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2025· CFP

De acordo com Soares Jr e Freire (2019), julgue os itens a seguir, a respeito da direção distraída de veículos automotores pelo uso do telefone celular. I A direção distraída pelo uso do telefone celular pode estar incl…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2025· CFO

A sinalização e os equipamentos não previstos no CTB poderão ser utilizados, desde que haja autorização prévia do órgão municipal de trânsito.

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2025· CFO

O primeiro registro do veículo substitui o licenciamento, cabendo ao proprietário realizá‑lo no ano seguinte à aquisição.

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2025· CFP

A respeito da elaboração de campanhas educativas conforme a Resolução nº 314/09 do CONTRAN, assinale a opção incorreta.

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2025· CFO

A responsabilidade pela instalação da sinalização nas vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e nas vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo é do…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2025· CFP

Em relação à segurança no trânsito, assinale a opção que apresenta o fator psicológico que tem o maior impacto na prevenção de acidentes.

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2025· CFO

A afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias condiciona‑se à prévia aprovação do órgão ou da entidade com circunscrição sobre a via.

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2025· CFO

Em caso de transferência de propriedade do veículo automotor, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à expedição do novo certificado de registro de veículo é de trinta dias. Nos demais casos, as…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2024· CRT 1

A insuficiência da sinalização de trânsito é circunstância que afasta a aplicação das sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2024· CRT 1

É proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização.

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2024· CRT 1

O órgão ou a entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito, com ôn…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2024· CRT 1

Caso a defesa prévia seja indeferida ou não seja apresentada no prazo estabelecido, será aplicada a penalidade e expedida a notificação ao proprietário do veículo ou ao infrator, por remessa postal ou por qualquer outro…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2024· CRT 1

O agente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto de infração poderá ser servidor civil, estatutário ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a v…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2024· CRT 1

A responsabilidade pela instalação da sinalização nas vias internas pertencentes aos condomínios constituídos de unidades autônomas e nas vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo é do…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2024· CRT 1

Na notificação de autuação e no auto de infração, quando valer como notificação de autuação, deverá constar o prazo para apresentação de defesa prévia, que não será inferior a noventa dias, contado da data de expedição…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2024· CRT 1

O órgão ou a entidade de trânsito com circunscrição sobre a via é responsável pela implantação da sinalização, respondendo por sua falta, insuficiência ou incorreta colocação.

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2024· CRT 1

A afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias é terminantemente vedada.