Direito Eleitoral

Direito EleitoralOutros temas· 2025· CRO SP

É inelegível para a função de delegado‑eleitor e do seu suplente o cirurgião‑dentista que presidir a assembleia em que eles forem eleitos.

Direito EleitoralOutros temas· 2025· SEE DF

A equação característica de um circuito RLC série é dada por s2LC + RCs + 1, aparecendo sempre no denominador da função de transferência, quando se considera como entrada a tensão da fonte e como saída a corrente do cir…

Direito EleitoralOutros temas· 2024· CRC RR

Nas eleições brasileiras, caso um dos candidatos não alcance a maioria de 50% mais um voto, acontecerá o segundo turno, independentemente do número de eleitores do município.

Direito EleitoralOutros temas· 2024· CRP 8 (PR)

O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

Direito EleitoralOutros temas· 2024· CRESS (AM)

No Brasil, é possível ao prefeito tentar a reeleição pela terceira vez consecutiva em um município diferente.

Direito EleitoralOutros temas· 2024· COREN PR

O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça eleitoral no prazo de 15 dias, contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, de corrupção ou de fraude.

Direito EleitoralOutros temas· 2024· CRF AC

A respeito das eleições no Brasil e das novas tecnologias e inovações, a exemplo da inteligência artificial (IA), assinale a alternativa correta.

Direito EleitoralOutros temas· 2024· CRC RR

No Brasil, os vereadores que necessitam mudar de partido têm até 15 dias antes das eleições para fazê‑lo, sem o perigo de perder o mandato.

Direito EleitoralOutros temas· 2024· NOVACAP

Consideram‑se as variações de tensão de curta duração (VTCD) os fenômenos de regime permanente, uma vez que o Sistema Elétrico Nacional opera em 60 Hz.

Direito EleitoralOutros temas· 2023· CRA PE

É permitida a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e às expensas dos interessados na formação de chapas, para discussão de políticas públicas, planos de trabalho ou alianças, visando às…

Direito EleitoralOutros temas· 2022· CREMEGO

Nas próximas eleições, menos da metade do eleitorado brasileiro deverá exercer o seu direito ao voto com identificação biométrica.

Direito EleitoralOutros temas· 2022· CFFa

Quem coordena as eleições brasileiras, em âmbito nacional, é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Direito EleitoralOutros temas· 2022· CREMEGO

Em função de seu reduzido contingente populacional, o estado de Goiás está entre as unidades da Federação que elegerão, em outubro, apenas oito deputados federais.

Direito EleitoralOutros temas· 2022· CRC MG

No Brasil, um dos desafios do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2022 foi o enfrentamento às fake news, que cresceram significativamente em relação às eleições de 2018 no País.

Direito EleitoralOutros temas· 2021· CRP (MA)

Independentemente da idade do eleitor, o voto é obrigatório para todos os brasileiros.

Direito EleitoralOutros temas· 2019· CREA TO

Além da decisão sobre a cassação, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins determinou a realização imediata de novas eleições para a prefeitura, a serem realizadas em até sessenta dias, a contar da decisão atual.

Direito EleitoralOutros temas· 2019· CREA TO

Em julho último, na cidade de Augustinópolis, a Justiça Eleitoral cassou os diplomas do prefeito e de todos os vereadores do município.

Direito EleitoralOutros temas· 2019· CREA TO

Na mesma decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins cassou os mandatos de um vereador, de um deputado federal e de um senador.

Direito EleitoralOutros temas· 2018· CODHAB

É constitucional, como condição para a participação de candidato em debate eleitoral, a exigência de representação mínima, no Congresso Nacional, de seu correspondente partido político.

Direito EleitoralOutros temas· 2017· SEE DF

A corrente de malha I1 não depende dos valores de R3 e R4.