Educação Física

Educação FísicaLei 9.696/1998 e Código de Ética do Profissional de Educação Física· 2026· CREF

Mesmo sem ter estado sob orientação, o profissional de educação física que estiver, devidamente, registrado no Conselho deverá assinar relatórios elaborados por seu superior imediato.

Educação FísicaSistema CONFEF/CREF – registro, resoluções e fiscalização· 2026· CREF

No caso de pessoa jurídica com matriz e filial prestadora de serviços previstos na Lei nº 9.696/1998, estando a matriz devidamente registrada, ficará desobrigado o registro das filiais.

Educação FísicaLei 9.696/1998 e Código de Ética do Profissional de Educação Física· 2026· CREF

Provocar debilidade temporária de membro é infração grave.

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Receberá multa o profissional que deixar de votar, sem causa justificada, nas eleições para escolha dos conselheiros. O valor da multa, nesse caso, será inferior a 10% do valor da anuidade paga pelo profissional.

Educação FísicaSistema CONFEF/CREF – registro, resoluções e fiscalização· 2026· CREF

Não cabe recurso ao indeferimento de registro no CREF‑21, devendo o graduado realizar novamente o procedimento de requisição.

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Suponha‑se que uma escola de futebol tenha contratado um professor com registro baixado. Nesse caso, é correto afirmar que a instituição cometeu infração gravíssima.

Educação FísicaSistema CONFEF/CREF – registro, resoluções e fiscalização· 2026· CREF

É de competência do CREF‑11 publicar mensalmente a relação dos profissionais e das pessoas jurídicas registrados.

Educação FísicaSistema CONFEF/CREF – registro, resoluções e fiscalização· 2026· CREF

Quando o pedido de inscrição for deferido e as documentações forem complementadas, o registro será concluído e, por consequência, equiparado e posto em mesma categoria dos registros inscritos após a vigência da referida…

Educação FísicaSistema CONFEF/CREF – registro, resoluções e fiscalização· 2026· CREF

A partir do ano de 2026, o pagamento da anuidade ao CREF‑11 será facultativo para os profissionais nascidos no ano de 1966.

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Emitido certificado de registro de funcionamento para pessoa jurídica brasileira, a validade será coincidente com o prazo de validade de até dois anos.

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Dever‑se‑á indicar, obrigatoriamente, uma única atividade que seja própria do profissional de educação física, com a devida identificação explícita da modalidade e da especificidade.

Educação FísicaSistema CONFEF/CREF – registro, resoluções e fiscalização· 2026· CREF

Para a interrupção definitiva das atividades de uma pessoa jurídica, deverá ser requerida a baixa do registro.

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Embora a cidade de Timon‑MA seja limítrofe com Teresina‑PI, o profissional de educação física registrado e atuante na jurisdição do CREF‑15 deverá realizar registro secundário no CREF‑21, caso assuma responsabilidade té…

Educação FísicaSistema CONFEF/CREF – registro, resoluções e fiscalização· 2026· CREF

Quando o registro for devidamente requerido, a decisão de deferimento ou de indeferimento será exarada no prazo de até 30 dias.

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Havendo publicações no Instagram, é obrigatório constar o número de registro nas publicações fixas (no feed), ao passo que, nas publicações temporárias (stories), não o será.

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Faltando um semestre para conclusão do curso de educação física, o aluno poderá ser inscrito no quadro do CREF, na qualidade de provisionado, desde que comprove a matrícula e a frequência regular no curso.

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O registro de ambos os profissionais no Sistema CONFEF/CREFs implica a total aceitação das normas e dos princípios contidos no Código.

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Os profissionais inscritos nos CREFs são obrigados a votar, em eleição direta, para a escolha dos conselheiros do respectivo CREF.

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É dever do profissional de educação física declarar publicamente os motivos de renunciar as suas funções, tão logo se verifique falta de confiança por parte do beneficiário.

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A prestação de contas aos registrados será apresentada trimestralmente pelo CONFEF e anualmente pelo CREF.