Direito Constitucional

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2018· UFSJ

Antônio Afrânio foi professor do Magistério Superior na UFSJ. Em 2016, foi aposentado por invalidez, sendo convocado em 2018 a se submeter à análise de junta médica oficial. Essa junta declarou que os motivos que levara…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2015· UFSJ

Considerando as disposições gerais sobre a Administração Pública, expressas na Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2015· UFSJ

CONHECIMENTO GERAL - NÍVEL C - 25 questões Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmativas a respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fu…

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2015· UFSJ

CONHECIMENTO GERAL - NÍVEL D - 25 questões Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmativas a respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fu…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2010· UFSJ

Analise as afirmações abaixo. I. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total. II. É vedada a adoção de requisitos e critérios dif…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2010· UFSJ

Considere as afirmativas abaixo. I. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego,…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2010· UFSJ

De acordo com o Título II da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2009· UFSJ

Leia as afirmações abaixo. I. A remuneração dos servidores públicos organizados em carreira poderá ser fixada por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação. II. A Constituição da Repú…

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2009· UFSJ

Leia as afirmações abaixo. I. A remuneração dos servidores públicos organizados em carreira poderá ser fixada por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação. II. A Constituição da Repú…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2008· UFSJ

Considere as afirmações abaixo. I. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. II. É livre o exercício de q…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2008· UFSJ

Analise as afirmações a seguir. I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. II. Todos podem se reunir pacificamente, com ou sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorizaçã…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2008· UFSJ

Leia as afirmações abaixo. I. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. II. Não é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. III. Ao Sist…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2008· UFSJ

Analise as afirmações abaixo. I. Cada legislatura terá a duração de quatro anos, compreendendo quatro sessões legislativas ou quatro períodos legislativos. II. Cada Território elegerá quatro deputados. III. Cada Estado…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2008· UFSJ

Com relação à Ordem Social, é CORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2008· UFSJ

NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil,