Questões de Direito Constitucional · PROGP UFSJ
Direito ConstitucionalSeguridade socialPROGP UFSJ 2008
UFSJ
Questão de Direito Constitucional
Leia as afirmações abaixo. I. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. II. Não é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. III. Ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico. IV. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo apenas o bem-estar. Com relação a essas assertivas, é CORRETO afirmar que
Mais questões de Seguridade social
- Cebraspe 2026No que diz respeito à ordem social, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF.
- Quadrix 2026Compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos objetivos de irredutibilidade do valor dos benefícios e de equidade na forma de participação no custeio.
- Legalle 2026As políticas sociais de Assistência Social, Saúde, Previdência Social, Habitação e Educação possuem bases normativas distintas, mas podem atuar de forma articulada diante das nece…
- IBEC 2026O princípio da diversidade da base de financiamento da seguridade social, na redação atual do art. 194, VI, da CF/88, implica:
- Fênix Instituto 2026A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdênci…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.