Sobre os embargos infringentes previsto… (Moura Melo 2011)

Questões de Direito Processual Civil · Moura Melo

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursosMoura Melo 2011

CM Louveira

Sobre os embargos infringentes previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:

ACabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de execução de sentença, a decisão dos embargos, ou houver julgado procedente a impugnação.BCabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória.CDa decisão que não admitir os embargos caberá agravo, em 5 (cinco) dias, para o órgão competente para o julgamento do recurso.DAdmitidos os embargos, serão processados e julgados conforme dispuser o regimento do tribunal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.