Questões de Direito Processual Civil · Moura Melo
Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-féMoura Melo 2011
CM Louveira
Questão de Direito Processual Civil
Segundo as disposições do Código de Processo Civil sobre a Responsabilidade das Partes por Dano Processual, quando o autor ingressa com ação para enriquecer indevidamente, sua conduta fere cabalmente o princípio da lealdade processual, podendo ser aplicada ao mesmo a litigância de má quando:
Mais questões de Deveres das partes e litigância de má-fé
- EJAP 2026À luz do Código de Processo Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, avalie as seguintes assertivas: I - constatados indícios de litigância abusiva, o juiz pode…
- FGV 2026O Código de Processo Civil estabelece sanções à parte que atuar nos autos judiciais de forma contrária à boa-fé, prevendo, inclusive a possibilidade daquele que litigar de má-fé c…
- FGV 2026Atualmente, um dos grandes desafios enfrentados pelo Poder Judiciário brasileiro é a litigância abusiva, entendida como “o desvio ou manifesto excesso dos limites impostos pela fi…
- Cebraspe 2026No que diz respeito ao ajuizamento de lide temerária, o STJ entende que os advogados
- ESAP - PGE AM 2026Sobre os deveres das partes e dos procuradores no CPC/2015, assinale a alternativa correta:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.