Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2019· Pref Conchas

No que se refere à Constituição Federal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público cuja personalidade jurídica se dá por co…

Direito ConstitucionalEducação· 2019· Pref Nova Odessa

O artigo 208 da Constituição Federal prevê uma série de garantias no que se refere ao dever do Estado com a educação. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas garantias:

Direito ConstitucionalEducação· 2019· Pref Conchas

De acordo com o artigo 209 da Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas a algumas condições, dentre elas:

Direito ConstitucionalEducação· 2019· Pref Laranjal Pta

De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante algumas garantias, EXCETO:

Direito ConstitucionalEducação· 2019· Pref Biritiba Mirim

O artigo 214 da Constituição Federal dispõe que a lei estabelecerá o plano nacional de educação e estabelece algumas ações. Assinale a alternativa que NÃO condiz com uma dessas ações:

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2019· Pref Nova Odessa

Segundo a Constituição Federal, a Ordem Social tem como base e objetivo, respectivamente:

Direito ConstitucionalEducação· 2018· Pref Amparo (SP)

De acordo com o artigo 39 da Lei Municipal n. 3.238/2007, o Município aplicará, anualmente, no mínimo, um determinado percentual em prol da manutenção e desenvolvimento do ensino público municipal. Esse montante equival…