Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEducação· 2020· Pref Cerquilho

Dentre os princípios do qual o ensino deve ser ministrado podemos destacar, EXCETO:

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2020· Pref Cerquilho

O município tem como competência concorrente, com a União, o Estado e o Distrito Federal, entre outros, determinadas atribuições. Dentre elas, podemos citar, EXCETO:

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2020· Pref Cerquilho

Em relação ao testemunho dos vereadores, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2019· Pref Nova Odessa

De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio…

Direito ConstitucionalEducação· 2019· Pref Biritiba Mirim

De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, o ensino no Brasil será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Direito ConstitucionalAção declaratória de constitucionalidade· 2019· Pref Nova Odessa

Acerca da Ação Declaratória de Constitucionalidade, analise as alternativas abaixo e em seguida indique a correta.

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2019· Pref Nova Odessa

Analise as afirmativas a seguir e responda ao que segue: São direitos sociais?

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2019· Pref Nova Odessa

Uma hipotética Proposta de alteração da Lei Orgânica do Município de Nova Odessa, atualmente com cerca de 60.000 habitantes e 9 Vereadores, prevê que a Câmara Municipal passe a ser composta por 15 Vereadores, cujos subs…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2019· Pref Nova Odessa

O transistor está entre as 10 mais importantes invenções do milênio, que contribuiu na evolução dos equipamentos eletrônicos. Marque a Alternativa correta:

Direito ConstitucionalLei Complementar 95/1998 – Elaboração das leis· 2019· Pref Nova Odessa

Acerca da estruturação das leis, o art. 7º da Lei Complementar 95/98 estabelece que o primeiro artigo do texto indicará o objeto da lei e o respectivo âmbito de aplicação, observados os seguintes princípios: I - excetua…

Direito ConstitucionalEducação· 2019· Pref Laranjal Pta

De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2019· Pref Nova Odessa

De acordo com o artigo 4° da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil regese nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2019· Pref Laranjal Pta

De acordo com a obra de Marisa Fonterrada, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O romantismo da literatura serviu de ponto de partida para a deflagração do movimento na música. II –…

Direito ConstitucionalEducação· 2019· Pref Laranjal Pta

De acordo com o artigo 206, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2019· Pref Nova Odessa

De acordo com o artigo 6° da Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO:

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2019· Pref Nova Odessa

A respeito da repercussão geral no Recurso Extraordinário, considerando o expresso no Novo Código de Processo Civil e ressalvadas as situações excepcionais, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalMunicípios· 2019· Pref Conchas

No que se refere às competências dos Municípios estabelecidas na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que seria inconstitucional a Lei Municipal que:

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2019· Pref Conchas

Se o prefeito de um determinado município cometer um crime comum, a Constituição Federal de 1988 estabelece que ele deverá ser julgado pelo(a):

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2019· Pref Conchas

No que se refere aos direitos políticos, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2019· Pref Conchas

De acordo com a ordem constitucional vigente, são considerados direitos políticos positivos: I – Perda e suspensão dos direitos políticos. II – Votar e ser votado. III – Propor ação popular e exercer a iniciativa popula…