Direito Administrativo

Direito AdministrativoAlienação de bens públicos· 2019· Pref Nortelândia

Em relação a dispensa de licitação para alienação de bens móveis, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoAgentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação· 2019· Pref Nortelândia

Sobre a comissão de licitação, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2019· Pref Planalto Serra

Acerca das modalidades licitatórias, julgue os itens a seguir: I. A Lei n. 8.666/93 proíbe que a Administração Pública crie outras modalidades de licitação ou a combine as existentes; II. Admite-se que o legislador esta…

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2019· Pref Nortelândia

Dos itens abaixo, qual não pertence a fase externa de uma licitação?

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2019· Pref Nortelândia

Assinale a alternativa que não corresponde aos princípios específicos elencados do art. 3.º da Lei 8.666/1993, que devem ser observados nas licitações:

Direito AdministrativoSanções administrativas em licitações e contratos· 2019· Pref Planalto Serra

Conforme previsto no art. 87, da Lei 8.666/1993, pela inexecução total ou parcial do contrato a 7 Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções, EXCETO:

Direito AdministrativoAlienação de bens públicos· 2019· Pref Nortelândia

Na concorrência para a venda de bens imóveis, a fase de habilitação limitar-se-á à comprovação do recolhimento de quantia correspondente a:

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2019· Pref Planalto Serra

Acerca dos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoDiscricionariedade e mérito administrativo· 2019· Pref Arenápolis

Acerca dos poderes administrativos, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2019· Pref Arenápolis

Acerca do serviço público, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2019· Pref Nortelândia

Assinale a alternativa que corresponde, a um dos tipos de licitações utilizados para contratação de empresas especializadas para elaboração e execução de um concurso público:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2019· Pref Arenápolis

Acerca das disposições penais previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) é correto afirmar que:

Direito AdministrativoDesapropriação· 2019· Pref Nortelândia

Acerca da intervenção do Estado na propriedade privada, julgue os itens a seguir: I. Os bens imóveis confiscados por conterem culturas ilegais de psicotrópicos e/ou exploração de trabalho escravo, serão destinados a pro…

Direito AdministrativoDesapropriação· 2019· Pref Planalto Serra

Acerca da intervenção do Estado na propriedade privada, julgue os itens a seguir: I. Os bens imóveis confiscados por conterem culturas ilegais de psicotrópicos e/ou exploração de trabalho escravo, serão destinados à ref…

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2019· Pref Nortelândia

Segundo a lei 8.666/1993, quando permitida na licitação a participação de empresas em consórcio, observar-se-ão as seguintes normas, EXCETO:

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2019· Pref Arenápolis

Acerca do terceiro setor, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2019· Pref Nortelândia

O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento, na modalidade concurso será de:

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2019· Pref Planalto Serra

São atributos do ato administrativo, exceto:

Direito AdministrativoCentralização, descentralização e desconcentração· 2019· Pref Nortelândia

Acerca da organização administrativa, julgue os itens a seguir: I. O fenômeno da distribuição interna de plexos de competências decisórias, agrupadas em unidades individualizadas, denomina-se desconcentração; II. Órgãos…

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2019· Pref Nortelândia

De acordo com a lei 8.666/1993, para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, entre outros itens a documentação relativa a habilitação jurídica. A documentação relativa à habilitação ju…