Direito Administrativo

Direito AdministrativoUso de bens públicos por particulares· 2020· Pref Ipiranga Norte

Considerando a utilização dos bens públicos, qual das definições abaixo, se enquadra no “Uso especial, permissão de uso”.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2019· Pref Arenápolis

Acerca da improbidade administrativa, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2019· Pref Arenápolis

Acerca da organização administrativa, julgue os itens a seguir: I. O pedido de reconsideração é recurso dirigido à mesma autoridade prolatora da decisão, postulando que a modifique ou suprima; II. Avocação é a episódica…

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2019· Pref Planalto Serra

Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoAcumulação de cargos públicos· 2019· Pref Arenápolis

De acordo com Lei Orgânica de Arenápolis/MT, é incorreto afirmar que:

Direito AdministrativoAbuso de poder· 2019· Pref Planalto Serra

Acerca do poder administrativo, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoCritérios de julgamento e desempate· 2019· Pref Arenápolis

Acerca dos tipos de licitação, julgue os itens a seguir: I. O tipo de licitação de menor preço não se confunde com o menor valor monetário; II. A modalidade de licitação de melhor técnica só pode ser utilizada para cont…

Direito AdministrativoCritérios de julgamento e desempate· 2019· Pref Nortelândia

Acerca de licitação, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2019· Pref Nortelândia

O sistema de registro de preços – SRP é conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras. Das alternativas abaixo, qual é a modali…

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2019· Pref Arenápolis

Acerca dos atos administrativos, julgue os itens a seguir: I. Não se admite a revogação de atos consumados, uma vez que estes já produziram todos os efeitos; II. A revogação é a extinção do ato administrativo inválido p…

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2019· Pref Arenápolis

De acordo com a lei nº 787/2002 do Município de Arenápolis, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos, tem por objetivos principais: I - O estabelecimento de critérios e mecanismos para a políti…

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2019· Pref Planalto Serra

Acerca do conceito e características do terceiro setor, julgue os itens a seguir: 5 I. As entidades do terceiro setor, embora autônomas, integram a estrutura administrativa como entres da Administração Indireta.; II. O…

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2019· Pref Arenápolis

Acerca das espécies de atos administrativos, julgue os itens a seguir: I. O regimento é uma espécie de ato ordinatório para definição de normas internas, com o intuito de regular o funcionamento dos órgãos; II. A certid…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2019· Pref Nortelândia

Acerca dos agentes públicos é correto afirmar:

Direito AdministrativoCritérios de julgamento e desempate· 2019· Pref Planalto Serra

Acerca dos tipos de licitação, julgue os itens a seguir: I. O critério de “menor preço” visa a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, sendo o vencedor àquele que, dentro das especificações do edital, o…

Direito AdministrativoConvalidação dos atos administrativos· 2019· Pref Planalto Serra

Em determinadas situações, é possível a correção do vício do ato administrativo, assim:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2019· Pref Nortelândia

O Prefeito de Nortelandia, foi contemplado com uma emenda parlamentar, no valor de R$ 5.000.000 (cinco milhões de reais), para obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica. Eliezio, presidente da comissão de licitaç…

Direito AdministrativoDesapropriação· 2019· Pref Nortelândia

Acerca da intervenção do Estado na propriedade privada é correto afirmar que:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2019· Pref Planalto Serra

O dever de realizar licitações está constitucionalmente disciplinado no art. 37, XXI, CFRB/88, no plano infraconstitucional é correto afirmar que:

Direito AdministrativoCentralização, descentralização e desconcentração· 2019· Pref Nortelândia

Acerca da organização administrativa é correto afirmar que: