Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2016· Marinha

Sobre as primeiras formas de política sociais, de acordo com o estudo de Behring e Boschetti (2011), é correto afirmar que

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Segundo o Estatuto dos Militares (Lei nº. 6.880, de 9 de dezembro de 1980), o militar que, por sua atuação, tornar-se incompatível com o cargo, ou demonstrar incapacidade no exercício de funções militares a ele inerente…

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O código ISPS estabelece que um navio pode requerer uma Declaração de Proteção nos seguintes casos, com exceção de

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Com relação ao credenciamento de entidades para ministrarem cursos do Ensino Profissional Marítimo, assinale a opção correta.

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Assinale a opção que apresenta uma medida que pode ser considerada de prevenção de incêndio em uma marcenaria.

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A negação do uso do mar, do controle de áreas marítimas e a projeção do poder devem ter por foco, sem hierarquização de objetivos e de acordo com as sircunstâncias, EXCETO:

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Segundo a NORMAM-15/DPC, assinale a opção que NÃO é considerada condição especial e/ou perigosa em uma operação de mergulho.

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Como é denominado o termo inicial do IPM subscrito pelo escrivão, que se posiciona após a capa do IPM, e que menciona todos os documentos iniciais que foram entregues ao escrivão pelo encarregado?

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Por força da Resolução 1 da Conferência dos Governos Contratantes da Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar 1974 (SOLAS 74), foram adotadas emendas ao Capítulo XI da referida convenção, de forma…

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De acordo com a Lei 12.852/2013 que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE), as…

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Assinale a opção correta com relação aos agentes extintores.

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Conforme procedimentos assinale a opção correta.

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Com base no Manual de Fundamentos de Fuzileiros Navais, assinale a opção correta.

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Assinale a opção correta no que se refere à classificação dos Documentos Administrativos (DA).

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A Lei 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências (lei orgânica da Assistência Social) é regida por cinco princípios. Assinale a opção que descreve corretamente um desses pr…

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Com relação ao gerenciamento da água de lastro de navio, assinale a opção que apresenta o tipo de embarcação isenta do cumprimento da NORMAM-20/DPC, embora deva operar de modo a evitar ao máximo a contaminação do meio a…

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Com relação à Sindicância, assinale a opção INCORRETA.

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Segundo o Art. 6° da Lei 9.537/1997 - LESTA, que dispõe sobre a segurança do jurisdicionais brasileiras, delegar aos Municípios tráfego aquaviário em águas a Autoridade Marítima poderá a fiscalização do tráfego e perman…

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O Decreto 2.596/1998, que regulamenta a Lei 9.537/1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional estabelece em seu artigo 7° da Seção I do capitulo IV: "constitui infração às r…

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Com relação à Portaria 881/MD, de 26 de maio de 2010, que aprova as diretrizes para o desenvolvimento dos programas da Política de Assistência Social das Forças Armadas, assinale a opção que apresenta uma diretriz para…