Question

Prova Amarela

Concurso CP-T/2015

Conforme procedimentos assinale a opção correta.

Accepted Answer

E) Quando uma Agência da Capitania dos Portos tiver o conhecimento da ocorrência de acidente ou fato da navegação, deverá comunicar imediatamente à Capitania a que estiver subordinada. Essa Agência poderá, se autorizado pela Capitania, instaurar o competente Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação. Prova Amarela Concurso CP-T/2015

Answer

A) Somente as Capitanias preconizados na NORMAM-09/DPC, e Delegacias poderão instaurar Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação.

Answer

B) É considerado como arribada justificada, tornando assim obrigatória a instauração de Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação, a arribada de uma embarcação de pesca estrangeira não autorizada a operar em Águas Jurisdicionais Brasileira.

Answer

C) O Inquérito deverá ser concluído, por meio de relatório circunstanciado, no prazo máximo de 60 dias, a contar da data de sua instauração até a ciência e o ''de acordo'' do Capitão dos Portos ou Delegado. Se houver possível responsável (indiciado), serão necessários a notificação e mais um prazo de oito dias para a Defesa Prévia.

Answer

D) A abalroação, ou abalroamento, que é o choque mecânico entre embarcações ou seus pertences e acessórios, é considerada um fato da navegação.

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