Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Marinha

A Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, ao tratar da organização das Forças Armadas e da sua direção superior, estabelece a competência de alguns órgãos e autoridades. Considerando as disposições dessa lei comp…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Marinha

Acerca dos temas "Da Intervenção", "Do Estado de Sítio" e "Do Estado de Defesa", de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Marinha

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) prevê sanção para o oficial cuja conduta moralmente reprovável venha ferir o pundonor, o decoro e a ética militares, ou cuja índole e modo de proceder não se harmo…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· Marinha

De acordo com a lei nº 12.016/2009, que disciplina o Mandado de Segurança, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Marinha

Sobre a disciplina constitucional da ordem social, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Marinha

Considerando os ensinamentos do doutrinador Pedro Lenza, no que se refere à hermenêutica constitucional e ao Poder Constituinte, marque a opção INCORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Marinha

Em relação ao Controle de Constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, de acordo com as lições do doutrinador Pedro Lenza, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2018· Marinha

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) apresenta disposições relativas à organização, destinação e constituição tanto das Forças Armadas quanto dos órgãos de segurança pública, que é exercida para a pre…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

Conforme a Exortação Apostólica Amoris Laetitia nº 243, em relação às pessoas divorciadas que vivem em uma nova união, é correto afirmar que fazem parte da Igreja, que não estão excomungadas, nem são tratadas como tais,…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

Com relação às falácias exegéticas, assinale a opção INCORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

Analise a figura a seguir. Distúrbio D(,) ..;;'':.:.'>-<-'>O--~ a,c,> i--~cr,_,_> Sabendo-se que esse sistema está sujeito a três sinais de entrada: sinal de referência R(s), sinal de distúrbio D(s) e ruído N(s) , assin…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

Assinale a opção correta, de acordo com a Política Nacional de Defesa, no que se refere ao Brasil.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

Weber (2004) analisa a relação entre o protestantismo e o surgimento do capitalismo ocidental. Assinale a opção que corresponde à afirmação de Weber sobre o papel que os batistas tiveram nesse processo.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

Assinale a opção correta com relação ao ensinamento do realismo da teologia cristã medieval.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

Com relação à Política Nacional de Defesa, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

Leia o texto a seguir. "O Deus que fez o mundo e tudo o que nele existe, sendo ele Senhor do céu e da terra, não habita em santuários feitos por mãos humanas. Nem é servido por mãos humanas, como se de alguma coisa prec…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Marinha

Os regulamentos disciplinares das Forças Armadas especificarão e classificarão:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Marinha

Sobre o papel constitucional das Forças Armadas, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Marinha

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Marinha, instituições baseadas na

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Marinha

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção que apresenta uma instituição nacional permanente e regular.