Assinale a alternativa que contém um ex… (Legatus 2024)

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998Legatus 2024

Pref Codó

Assinale a alternativa que contém um exemplo que configura crime ambiental, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).

AO corte de árvores em área urbana com autorização prévia.BA construção de imóveis em áreas de proteção ambiental com licença ambiental.CA poluição sonora que ultrapasse os limites legais estabelecidos.DA pesca em período permitido, com uso de equipamento autorizado.EO lançamento de efluentes tratados em corpos d’água, conforme norma.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.