Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestalLegatus 2026
Pref Fagundes Varela
Questão de Direito Ambiental
B
Durante uma visita a uma propriedade rural, um Agente de Fiscalização Sanitária e Ambier-rtal verificou a supressão de indivíduos arboreos nativos. O proprietário alega que a área em questão não e de vegetação natural remanescente, mas sim uma floresta plantada com espécies nativas, devidamente registrada e certificada. A Resolução CONSEMA no 383/2018 dispõe sobre os procedimentos e criterios para certificação e exploração de florestas plantadas com espécies nativas desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul. Sobre a supressão de espécies nativas comprovadamente plantadas, segundo a Resolução, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): ( ) A validade da autorização da supressão de especies nativas comprovadamente plantadas será de no máximo 90 (noventa) dias e poderá ser renovada uma única vez por igual período, no intervalo máximo de 1 (um) ano a contar da data de sua emissão. ( ) Para o corte de exemplares de Araucaria angustifolía, incluindo portadores de pinhas ou não, a validade da autorização para manejo não poderá incidir sobre os meses de abril, maio e junho. ( ) Para solicitar a autorização de corte de árvores nativas comprovadamente plantadas junto ao orgão ambiental competente, deverão ser apresentados dados dendrométricos pre-exploratorios dos espécimes propostos ao corte, classificados pelo seu Diâmetro à Altura do Peito (DAP) e respectivo volume estimado. ( ) Antes da execução da supressão de árvores, deve-se analisar a existência de ninhos ou abrigos de fauna vertebrada silvestre. Caso seja constatada a presença de ovos ou filhotes nos ninhos ou abrigos, deve-se removê-los para uma área segura. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
