Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestalLegatus 2026
Pref Fagundes Varela
Questão de Direito Ambiental
Um Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental, ao realizar uma vistoria em uma propriedade rural que obteve licença para o corte raso de uma gleba de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração, deve verificar o cumprimento da Reposição Florestal Obrigatoria (RFO). Considerando o Codigo Municipal do Meio Ambiente, regido pela Lei Municipal n" 1.028/2003, no que diz respeito à modalidade de compensação por meio de plantio de mudas, assinale a alternativa que indica a proporção CORRETA a ser exigida pelo Agente no relatorio de conformidade.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.