Direito Penal

Direito PenalPeculato· 2006· PC PE

Com relação aos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, assinale a alternativa correta.

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2006· PC PE

Sobre os crimes contra a vida, assinale a alternativa correta.

Direito PenalImputabilidade penal· 2006· PC PE

São excludentes da imputabilidade:

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2006· PC PE

Com relação ao crime de aborto, responda a assertiva correta:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2006· PC PE

Gustavo atira em Ubiraci sem ter conhecimento de que se encontrava amparado por uma causa de justificação. Desse modo, sua conduta foi:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2006· PC PE

Antônio, pensando que José é funcionário público de secretaria de vara judicial, pede para que o mesmo “corra” com seu processo, e para tanto promete em troca vantagem indevida. Ocorre que José não é funcionário público…

Direito PenalCrimes hediondos e tortura· 2006· PC PE

Após diligências policiais, foi descoberto que Sérgio, junto com três comparsas, eram os principais suspeitos de fazerem parte de uma quadrilha de roubo de carros que andava circulando pelo bairro de Santo Amaro. Preso,…

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2006· PCie PE

A concussão é um crime:

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2006· PC PE

Quanto ao crime de homicídio, assinale a alternativa correta:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2006· PC PE

Com relação ao instituto da tentativa, que crimes admitem sua forma tentada?

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2006· PCie PE

Márcio, planejando matar Ivo, dispara um tiro contra o mesmo. Ocorre que Márcio não sabia que sua arma estava desmuniciada. Márcio cometeu:

Direito PenalTeoria do crime· 2006· PC PE

O tipo penal em que um dos elementos constitutivos do tipo está relacionado com o sujeito ativo do delito é o crime:

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2006· PC PE

A desistência voluntária só ocorre:

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2006· PC PE

Vera acaba de dar à luz a Carla. Diagnosticada pelo seu médico que se encontrava em estado puerperal e que não poderia ficar a sós com o infante, Flávio, pai de Carla, insiste e deixa Vera sozinha com o bebê enquanto es…

Direito PenalDolo e culpa· 2006· PC PE

Conceitua-se:

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2006· PC PE

No Direito Penal Brasileiro, segundo a doutrina majoritária, a aplicação da analogia:

Direito PenalDolo e culpa· 2006· PC PE

Com relação a culpa inconsciente, assinale a alternativa correta.

Direito PenalConcurso de pessoas· 2006· PC PE

Sobre concurso de pessoas, é correto afirmar:

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2006· PC PE

São elementos da culpabilidade:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2006· PC PE

Constitui excludente da antijuridicidade: