Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2015· Pref VS Antão

O conceito de Seguridade Social foi instituído pela Constituição de 1988, em garantia ao direito à saúde, à previdência e à assistência social. Sobre essas temáticas, analise os itens a seguir. 1. A previdência social,…

Direito PrevidenciárioEquilíbrio financeiro e atuarial e investimentos do regime próprio· 2012· Pref Camaragibe

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina a contribuição dos entes públicos aliada à contribuição de servidores ativos, inativos e pensionistas para garantir o equilíbrio:

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2012· Pref Camaragibe

Segundo o Regime Geral da Previdência Social, é assegurado:

Direito PrevidenciárioSeguridade social na Constituição de 1988· 2012· Pref Camaragibe

A Constituição Federal de 1988 representou uma profunda transformação no padrão de proteção social brasileira, consolidando as pressões que se faziam sentir desde a década anterior. Instala-se um novo período no qual o…

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2006· PCie PE

Assinale a alternativa incorreta.

Direito PrevidenciárioDoenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico· 2006· PCie PE

Sobre infortunística, assinale a alternativa incorreta.

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2006· PC PE

O regime próprio de previdência dos servidores públicos estatutários: