Question

José, que havia furtado um carro no dia anterior, chega à casa de seu pai, João, pedindo-lhe que este esconda o automóvel, uma vez que está em curso investigação criminal sobre o bem. João, mesmo sendo informado por seu filho que o veículo constitui objeto de crime, coloca-o na garagem de sua casa, até que José julgue não mais correr o risco de ser processado pelo crime que cometera. No caso hipotético acima narrado, é correto afirmar que:

Accepted Answer

B) João praticou a conduta descrita no tipo penal de favorecimento real e deve incorrer na pena do crime, não havendo previsão legal para isenção da pena em decorrência do fato de ser pai do criminoso.

Answer

A) João praticou a conduta descrita no tipo penal de favorecimento real, contudo, como é pai do favorecido, não incorre na pena do crime.

Answer

C) João praticou a conduta descrita no tipo penal de favorecimento pessoal, contudo, como é pai do favorecido, não incorre na pena do crime.

Answer

D) João praticou a conduta descrita no tipo penal de favorecimento pessoal e deve incorrer na pena do crime, não havendo previsão legal para isenção da pena em decorrência do fato de ser pai do criminoso.

Answer

E) João praticou a conduta descrita no tipo penal de favorecimento pessoal, contudo, como há excludente de ilicitude (estado de necessidade), não resta configurado crime.

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