Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoTransporte coletivo e remunerado de passageiros· 2015· Pref VS Antão

As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias conhecidas como “moto-frete” só podem circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivo de trânsito dos Estados e d…

Legislação de TrânsitoInfrações de circulação, velocidade e manobras· 2015· Pref VS Antão

No Brasil, centenas de acidentes de trânsito envolvendo “rachas” são contabilizados anualmente e não raras vezes com vítimas fatais. Foi o que ocorreu, por exemplo, em 20 de julho de 2010 onde a atriz Cissa Guimarães pe…

Legislação de TrânsitoPedestres, ciclistas e condutores de veículos não motorizados· 2015· Pref VS Antão

O Poder Publico, com vistas a dar maior mobilidade, tem implementado programas diversificado de uso de outros modais de transporte. Exemplo disso é o Pedala PE, programa estadual lançado em 2014 pelo então governador Ed…

Legislação de TrânsitoInfrações de circulação, velocidade e manobras· 2015· Pref VS Antão

Acerca do ato de conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor, não é infração de trânsito a luz do Código de Trânsito:

Legislação de TrânsitoVeículos de emergência e de utilidade pública· 2015· Pref VS Antão

Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além da prioridade no trânsito gozam de livre circulação, estacionamento e parada, ob…

Legislação de TrânsitoDisposições gerais dos crimes de trânsito· 2015· Pref VS Antão

É possível que uma conduta ao volante de um veículo atinja um nível de gravidade e repulsa do legislador de trânsito tão acentuado que este a considere não uma simples transgressão mas, mais do que isso, um crime de trâ…

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2015· Pref VS Antão

Observando as placas abaixo, sendo estas de advertência, regulamentação e advertência, respectivamente, é correto afirmar que quanto aos seus significados: I. II. III.

Legislação de TrânsitoDisposições preliminares do CTB e conceito de trânsito· 2015· Pref VS Antão

Segundo o art. 1º do Código Brasileiro de Trânsito, considera-se trânsito:

Legislação de TrânsitoSistema Nacional de Trânsito – composição e objetivos· 2015· Pref VS Antão

A existência do trânsito em condições seguras é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades do:

Legislação de TrânsitoSistema Nacional de Trânsito – composição e objetivos· 2015· Pref VS Antão

Sabendo que a problemática do trânsito não se resume apenas à circulação de veículos, bem como necessita de ações dos personagens envolvidos e responsáveis pela sua dinâmica, é correto afirmar que o dever de dar priorid…

Legislação de TrânsitoConceitos e definições do CTB (Anexo I)· 2015· Pref VS Antão

O Código de Trânsito considera as praias abertas à circulação pública:

Legislação de TrânsitoSinalização vertical de advertência· 2015· Pref VS Antão

Com relação aos sinais de advertência, a forma padrão e cores associadas são respectivamente:

Legislação de TrânsitoExames de aptidão física e mental, avaliação psicológica e exame toxicológico· 2015· Pref VS Antão

O candidato à habilitação deve submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito para, se aprovado, poder fazer uso do veículo pretendido. Dentre os exames temos o de aptidão física e mental, a avaliação…

Legislação de TrânsitoCategorias de habilitação· 2015· Pref VS Antão

O Código de Trânsito estabelece regras específicas para habilitação a condução de ambulâncias no território nacional. Dentre estas, destacamos aquela que diz que o candidato deverá comprovar treinamento especializado e…

Legislação de TrânsitoCategorias de habilitação· 2015· Pref VS Antão

Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher, dentre outros, o seguinte requisit…

Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e deveres do condutor· 2015· Pref VS Antão

As regras gerais de circulação também são estipuladas no Código de Trânsito Brasileiro, dentre elas, podemos citar como verdadeira:

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2015· Pref VS Antão

Observando as placas abaixo, sendo estas de advertência, regulamentação e advertência, respectivamente, é correto afirmar que quanto aos seus significados: I. II. III.

Legislação de TrânsitoUltrapassagem· 2015· Pref VS Antão

Conforme as regras de circulação de trânsito, todo condutor deverá, antes de efetuar uma ultrapassagem, certificar-se de que:

Legislação de TrânsitoPermissão para dirigir, validade e renovação da CNH· 2015· Pref VS Antão

Acerca da expedição da CNH em substituição a Permissão para dirigir é correto afirmar que:

Legislação de TrânsitoJari – Juntas Administrativas de Recursos de Infrações· 2015· Pref VS Antão

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro compete às Juntas Administrativas de Recursos e Infrações (JARI):