Direito Processual Penal

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2012· PC AC

Dispõe o Código de Processo Penal, em seu art. 157, caput e§ 1°: O disposto no § 1° acima transcrito expressa orientação do(a):

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2012· PC AC

Dispõe o Código de Processo Penal, em seu art. 157, caput e§ 1°: O disposto no § 1° acima transcrito expressa orientação do(a):

Direito Processual PenalInquérito policial· 2012· Pref Camaragibe

Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalAção penal· 2012· Pref Camaragibe

Sobre a ação penal, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual PenalAção penal· 2012· PC AC

Analise as seguintes assertivas. 1) A queixa apresentada contra apenas um dos autores do crime não impõe qualquer efeito jurldlco sobre os demais participantes do delito. 2) A queixa, ainda quando a ação penal for priva…

Direito Processual PenalAção penal· 2012· PC AC

Sobre a ação penal, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual PenalAção penal· 2012· PC AC

Analise as seguintes assertivas. 1) A queixa apresentada contra apenas um dos autores do crime não impõe qualquer efeito jurldico sobre os demais participantes do delito. 2) A queixa, ainda quando a ação penal for priva…

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2006· PC PE

A validade das perícias pode ser reconhecida ainda que:

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2006· PC PE

A prova ilícita é vedada pela Constituição Federal, no entanto existe copiosa jurisprudência aceitando-a com base no princípio da razoabilidade. Assinale a alternativa que apresenta a circunstância em que ela é permitid…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2006· PC PE

Acerca do Inquérito Policial (IP) é correto afirmar:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2006· PC PE

Um cidadão é preso, horas depois de haver jogado gasolina no veículo de outro, e causado prejuízo. Lavrado o flagrante e feitas as comunicações o Inquérito Policial continua, mantendo-se a prisão. Sobre essa prisão é co…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2006· PC PE

Nas prisões processuais deve ser observada a seguinte exigência:

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2006· PC PE

Sobre as provas em espécie, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2006· PC PE

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalReconhecimento de pessoas e acareação· 2006· PC PE

Delegado ao ouvir vítima de estupro, pede que ela identifique o agressor. Ela descreve alguns traços físicos. Deverá o Delegado:

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2006· PC PE

Para a decretação da preventiva se faz necessário:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2006· PCie PE

É competente para conhecer e julgar o crime, quando mais de um juiz tenha competência aquele: 1. a quem foi comunicado o flagrante. 2. que decretou a prisão temporária. 3. que conheceu do flagrante e concedeu fiança. 4.…

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2006· PC PE

A prova testemunhal tem como principal característica

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2006· PCie PE

É correto afirmar que o exame de corpo de delito:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2006· PC PE

Algumas pessoas comunicam ao Delegado que Jodilson as chamou de negras safadas, acrescentando ser esta uma qualidade dos seres inferiores como são os negros, em geral. Deverá o Delegado: