De acordo com a Política Nacional do Me… (Instituto Saber 2012)

Questões de Direito Ambiental · Instituto Saber

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio AmbienteInstituto Saber 2012

IF AC

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981), assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos princípios dessa política.

AAção governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.BRacionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.CUtilização dos ecossistemas de áreas já degradadas.DPlanejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.EControle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.