Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2007· CM Curitiba

O Estatuto do Idoso em seu art. 1 determina que o mesmo é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2007· CM Curitiba

O Encontro para discussão do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, realizado em Natal/RN, de 15 a 17 de junho de 2000, determinou como ações centrais do combate à violência sexual, exceto:

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2007· CM Curitiba

Em seu art. 32, a Lei Maria da Penha assegura ao Poder Judiciário, na elaboração de sua proposta orçamentária, que poderá prever recursos para a criação e manutenção da equipe de atendimento multidisciplinar, nos termos…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2007· CM Curitiba

Pelo art. 4º, do Estatuto da Criança e do Adolescente: “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúd…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2007· CM Curitiba

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu art. 6º, determina que: “Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em todos os lugares, da sua personalidade jurídica”. Sendo assim qualquer indivíduo pode:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2007· CM Curitiba

Com relação ao art. 141, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata do acesso à Justiça, à criança e ao adolescente, podemos afirmar que:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2007· CM Curitiba

O Estatuto do Idoso, em seu art. 10, garante direito à liberdade que compreende, entre outros, os seguintes aspectos exceto:

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2007· CM Curitiba

São objetivos específicos do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual, exceto:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2007· CM Curitiba

Pelo art. 3º. do Estatuto da Criança e do Adolescente, os menores de 18 anos:

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2007· CM Curitiba

Com relação à Lei Maria da Penha em seu art. 7 , encontramos a definição do que são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, das alternativas abaixo todas se enquadram neste artigo, exceto:

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2007· CM Curitiba

Pelo Princípio I da Declaração Universal dos Direitos da Criança, é correto afirmar que:

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2007· CM Curitiba

O Estatuto da Criança e do Adolescente, no quesito de Direito à Saúde, em seu art. 12 estabelece que:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2007· CM Curitiba

O Estatuto do Idoso, em seu art. 3 , determina: “é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2007· CM Curitiba

Pelo art. 21 do Estatuto do Idoso o Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, por meio de:

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – acesso à terra, moradia, trabalho e meios de comunicação· 2007· CM Curitiba

O IDC é um:

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2007· CM Curitiba

A Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu art. 1º. diz: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírit…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2007· CM Curitiba

São elementos do art. 23 da Declaração Universal dos Direitos do Humanos, exceto:

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2007· CM Curitiba

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu art. 26, determina em relação à educação, exceto: