Questões de Direitos Humanos · INSTITUTO OPET
Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaINSTITUTO OPET 2007
CM Curitiba
Questão de Direitos Humanos
4
Pelo art. 4º, do Estatuto da Criança e do Adolescente: “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária” . Com isso:
Lei seca citada
Mais questões de ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta
- FAU UNICENTRO 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o sentido de proteção retoma a garantia e a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes em cenário nacional. Nesse se…
- IVIN 2026Durante o transporte escolar, o monitor pode se deparar com situações que envolvem crianças e adolescentes com deficiência, exigindo conhecimento sobre os direitos que amparam ess…
- Fundatec 2026Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os direitos da criança e do adolescente são orientados pelo princípio da:
- FAU UNICENTRO 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente e foi sancionado em qual data e sob qual n…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, visando…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.