O Estatuto do Idoso, em seu art. 10, ga… (INSTITUTO OPET 2007)

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Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisINSTITUTO OPET 2007

CM Curitiba

O Estatuto do Idoso, em seu art. 10, garante direito à liberdade que compreende, entre outros, os seguintes aspectos exceto:

Afaculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;Bopinião e expressão desde que não seja contrária ao governo;Ccrença e culto religioso;Dprática de esportes e de diversões;Eparticipação na vida familiar e comunitária.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.