Questões INSTITUTO OPET

Direito Constitucional

39 questões de provas da INSTITUTO OPET, com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2007· CM Curitiba

    As contas julgadas pelo Tribunal de Contas da União são:

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  2. Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da República· 2007· CM Curitiba

    Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência da República:

    Resolver

  3. Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2007· CM Curitiba

    Em relação ao Princípio IV da Declaração Universal dos Direitos da Criança é incorreto afirmar que:

    Resolver

  4. Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2007· CM Curitiba

    As súmulas do Supremo Tribunal Federal até então aprovadas, com a vigência da Emenda Constitucional nº 45/2004:

    Resolver

  5. Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2007· CM Curitiba

    O instrumento clássico de manutenção da unidade do pacto federativo é:

    Resolver

  6. Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2007· CM Curitiba

    Nas relações internacionais a República Federativa do Brasil, rege-se por quais princípios:

    Resolver

  7. Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados e Municípios· 2007· CM Curitiba

    A fiscalização do Município, segundo a Carta Magna:

    Resolver

  8. Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2007· CM Curitiba

    Acerca da composição do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar:

    Resolver

  9. Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2007· CM Curitiba

    São direitos dos servidores públicos, entre outros:

    Resolver

  10. Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2007· CM Curitiba

    A Constituição Federal brasileira atual prevê como competência dos Municípios:

    Resolver

  11. Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2007· CM Curitiba

    Dentre várias atribuições compete privativamente à Câmara Municipal, de acordo com o art. 20 da Lei Orgânica do Município:

    Resolver

  12. Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2007· CM Curitiba

    O servidor público será aposentado compulsoriamente aos:

    Resolver

  13. Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2007· CM Curitiba

    Assinale a alternativa CORRETA:

    Resolver

  14. Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2007· CM Curitiba

    Assinale a alternativa correta:

    Resolver

  15. Direito ConstitucionalMunicípios· 2007· CM Curitiba

    Não integra a autonomia do Município, na federação brasileira, a competência para:

    Resolver

  16. Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2007· CM Curitiba

    O sistema financeiro nacional, conforme determinação da Constituição Federal:

    Resolver

  17. Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2007· CM Curitiba

    Pelo Art. 19 da Lei Orgânica do Município compete à Câmara Municipal deliberar, sob forma de projetos de lei, sujeitos à sanção do Prefeito, sobre as matérias de competência do Município, especialmente:

    Resolver

  18. Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2007· CM Curitiba

    A Constituição Federal de 1988 estabelece que:

    Resolver

  19. Direito ConstitucionalMinistério Público· 2007· CM Curitiba

    Os princípios institucionais do Ministério Público previstos na Constituição Federal são:

    Resolver