Os princípios institucionais do Ministé… (INSTITUTO OPET 2007)

Questões de Direito Constitucional · INSTITUTO OPET

Direito ConstitucionalMinistério PúblicoINSTITUTO OPET 2007

CM Curitiba

Os princípios institucionais do Ministério Público previstos na Constituição Federal são:

AUnidade, indivisibilidade, independência funcional e o princípio do promotor natural.BUnidade, indivisibilidade, princípio da independência funcional e da autonomia.CUnidade, princípio do exercício da ação penal e da irrecusabilidade.DIndivisibilidade, autonomia funcional, irrecusabilidade e princípio da irresponsabilidade.EIndependência funcional, mas subordinação aos poderes executivos.

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