Questões Instituto Acesso

Direito PenalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Tício, morador do Rio de Janeiro, começou a namorar Gabriela, uma jovem moradora da cidade de São Paulo. Com o passar do tempo e os efeitos da distância, Tício, motivado por ciúmes, resolveu tirar a vida de Gabriela. Pô…

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Levando em consideração a responsabilidade civil do Estado é INCORRETO afirmar que:

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

O artigo 15 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) prevê que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade e que ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacio…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Um Tratado é um acordo entre os Estados Nacionais. É prerrogativa da soberania de cada Estado Nação poder pactuar seguindo os ditames de direito internacional para sua ratificação, adesão ou sucessão. Um Estado pode, ao…

Direito Processual PenalAção penal· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

No que pertine à inépcia da denúncia ou da queixa, é correto afirmar que

Direito PenalAplicação da pena· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

“A extinção da punibilidade significa o desaparecimento do poder de punir do Estado em relação a fatos definidos como crimes, pela ocorrência de eventos, situações ou acontecimentos determinados na lei como causas de ex…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

“Para alguns espíritos, ou ingênuos em relação aos fatores reais que influem efetivamente nos governos chamados democráticos, os interessados em transformar os meios em fins, idealizandoos para o efeito de assegurar, pe…

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

A dor causada à vítima, ao ter que reviver a cena do crime, ao ter que declarar ao juiz o sentimento de humilhação experimentado, quando os advogados do acusado culpam a vítima, argumentando que foi ela própria que, com…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Com relação aos agentes públicos em geral e seu regime jurídico, leia as afirmativas a seguir. I - Senadores da República não são agentes públicos, mas caracterizam-se como agentes políticos. II - Agentes públicos podem…

Direito Processual PenalAção penal· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

A resolução do TSE n° 23.396/2013 diz que “a ação penal eleitoral observará os procedimentos previstos no Código Eleitoral, com a aplicação obrigatória dos artigos 395, 396, 396-A, 397 e 400 e do Código de Processo Pena…

Direito PenalAplicação da pena· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Considere os sete critérios enumerados abaixo: I - Clamor público e relevância social; II - Determinação objetiva com previsão legal; III - Residência fixa e comprovante de registro de trabalho; IV- Contexto social do a…

Medicina LegalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

A respeito da identificação criminal, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Constitui um dos objetivos metodológicos da teoria doLabelling Approach (Teoria do Etiquetamento Social) o estudo detalhado da atuação do controle social na configuração da criminalidade. Assinale a alternativa correta:

Direito PenalTeoria do crime· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

A legítima defesa e o estado de necessidade possuem similitudes que as os enquadram como excludentes de ilicitude. Não obstante, suas diferenças implicam em modalidades diversas com conceitos distintos. Em relação à com…

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Leia o texto a seguir e responda ao que é solicitado. “Os irmãos Batista, controladores da JBS, tiveram vantagem indevida de quase R$73 milhões com a venda de ações da companhia antes da divulgação do acordo de delação…

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

A respeito da Lei 9.099/95, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Quanto à responsabilidade fiscal dos agentes públicos, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Mélvio é instrutor de escaladas, membro da Associação Capixaba de Escaladas (ACE). Sua especialidade é escalar picos com alto grau de dificuldade. Em comemoração aos seus 10 (dez) anos como instrutor, resolveu promover…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) estabelece no §5º do art. 144 que aos Corpos de Bombeiros Militares, além das atribuições definidas em lei, está a de execução de atividades de Defesa Civil. Na Co…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

A Constituição define dentre as funções essenciais à justiça a existência do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Advocacia e da Defensoria Pública. Seguem-se cinco afirmações sobre os órgãos citados: I – É veda…