Questões IGEDUC
Direito Civil
23 questões de provas da IGEDUC, com gabarito definitivo.
Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2025· Pref Calumbi
A alienação parental refere-se a qualquer ato de interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente so…
ResolverDireito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2025· Pref Craíbas
De acordo com o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8.069/1990, Art. 59-A, parágrafo único, sem considerar jurisprudência ou doutrina, sobre os estabelecimentos educacionais e similares,…
ResolverDireito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2025· CM Bezerros
A teoria do negócio jurídico e dos fatos jurídicos é central no Direito Civil, pois estrutura os efeitos jurídicos da vontade humana e dos acontecimentos relevantes para o mundo do Direito. À luz do Código Civil e da Le…
Resolver