Question

A partir da Lei Orgânica da Assistência Social, no tocante ao benefício de prestação continuada, pode-se afirmar corretamente:

Accepted Answer

C) Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo.

Answer

A) Apenas é concedido ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos, desde que seja portador de deficiência, mediante a comprovação de não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Answer

B) Considera-se família o grupo composto pelo requerente, cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, vivendo sob o mesmo teto ou em residências separadas.

Answer

D) Não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime.

Answer

E) A condição de acolhimento em instituições de longa permanência impede a concessão do benefício de prestação continuada.

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