Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – atendimento prioritário e símbolos de identificação· 2026· Pref Alto Rio Doce

Nos termos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, acerca do símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas, assinale a alternativa incorreta.

Direitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho· 2025· TJ PR

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Ainda, de acordo com o artigo 67, ao adolescente empregado, aprendiz…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2024· MPE MG

Sobre a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, é INCORRETO afirmar que:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2024· MPE MG

A Lei nº 14.423, de 22 de julho de 2022, alterou o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, que regula os direitos das pessoas com 60 anos ou mais), substituindo as expressões “idoso” e “idosos” por “p…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos· 2024· MPE MG

Nos termos do que dispõe a Lei de Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· MPE MG

A pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva n…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2023· CBM MG

Um dos princípios que deve orientar a interpretação e a aplicação dos direitos humanos é o princípio da máxima efetividade. Acerca do referido princípio hermenêutico, é INCORRETO afirmar que:

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2023· CBM MG

Dentre as características atribuídas aos direitos humanos está o reconhecimento de que a eles se aplicam àquilo que se convencionou denominar “efeito cliquet”. Dessa forma, assinale a alternativa que apresenta CORRETAME…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – atendimento prioritário e símbolos de identificação· 2023· CBM MG

O Império Romano tem muitos símbolos, observe a imagem a seguir: Disponível em: https://jornalismosp.espm.edu.br/pelo-mundo-espm/.Acesso em: 06 de novembro de 2022. Sobre os símbolos do Império Romano, e considerando a…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2023· CBM MG

Sobre as correntes filosóficas e formas de organização social apresentadas na historiografia mundial, correlacione a COLUNA I com a COLUNA II. 1. MARXISMO. ( ) Surgido na Alemanha defendia que o socialismo fosse alcança…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2021· SEJUSP MG

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas no ano de 1948, levando em consideração, entre outros, o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2021· SEJUSP MG

De acordo com o artigo 3º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é CORRETO afirmar que:

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2021· SEJUSP MG

“No mundo globalizado, orientado pelo consumismo e pelo individualismo, a angústia é ainda maior entre os adolescentes que não acessam facilmente os bens de consumo tidos como signos de status e pertencimento social. Va…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2021· Pref Dores do Indaiá

Acerca das ações coletivas para a defesa do consumidor em juízo, assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2021· SEJUSP MG

Conceitos, discussões e defesa dos direitos humanos e direitos de cidadania existem como forma de assegurar uma vida digna para os indivíduos. Devese considerar, contudo, que direitos humanos e direitos de cidadania não…

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2021· SEJUSP MG

Muitos são os efeitos sobre o adolescente no que concerne à violência contra sua genitora, o que pode ser percebido ao longo de toda sua trajetória, até mesmo na vida adulta. Nesse contexto, configura-se como violência…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2021· Pref Dores do Indaiá

Entende-se por natural a comunidade formada pelos ou qualquer deles e seus . Entende-se por extensa ou aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por próximos com os quais a…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2021· SEJUSP MG

O Decreto nº 3.298/1999 considera se tratar de uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de…

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2021· SEJUSP MG

De acordo com as diretrizes das Nações Unidas para a prevenção da delinquência juvenil, é necessário que se reconheça a importância da aplicação de políticas e medidas progressistas de prevenção da delinquência que evit…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2021· SEJUSP MG

“Em nosso país continuamos a conviver com trabalho escravo e trabalho infantil, além de outras chagas decorrentes do racismo e do preconceito [...] “Apesar desse cenário angustiante, já está se consolidando, entre nós,…