Direitos Humanos

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2021· SEJUSP MG

Quanto ao que se estabelece na Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura quanto à responsabilidade pelo delito de tortura, analise as assertivas a seguir: I- Os empregados ou funcionários públicos que, at…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2021· SEJUSP MG

“Direitos humanos são aqueles comuns a todos sem distinção alguma de etnia, nacionalidade, sexo, classe social, nível de instrução, religião, opinião política, orientação sexual e julgamento moral. Decorrem do reconheci…

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2021· SEJUSP MG

A convenção interamericana para prevenir e punir a tortura estabelece o entendimento sobre tortura. Nesse contexto, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Tortura é todo ato pelo qual são inf…

Direitos HumanosECA – prevenção· 2021· SEJUSP MG

As diretrizes das Nações Unidas para a prevenção da delinquência juvenil estabelecem que os sistemas de educação, além de suas possibilidades de formação acadêmica e profissional, deverão dar atenção especial ao seguint…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2021· SEJUSP MG

“A democracia é boa para as crianças e [...] avanços logrados na proteção das crianças são seguidos de avanços ”. (UNICEF, James Grant). Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna.

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2021· SEJUSP MG

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, segundo o Decreto nº 3.298/1999 obedecerá aos seguintes princípios: I- Desenvolviment…

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2019· Pref Jacutinga (MG)

De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de San José da Costa Rica"), é CORRETO afirmar que:

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2019· Pref Andrelândia

Segundo o ECA, no que tange ao direito à vida e à saúde, analise as afirmativas a seguir: I- A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que per…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2018· Pref Santa Luzia MG

Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), deficiência “é qualquer perda ou anormalidade relacionada à estrutura ou à função psicológica, fisiológica ou anatômica.” Trata-se da exteriorização de um sintoma. Sobre as pes…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2018· Prefeitura Municipal de Sarzedo

De acordo com seus conhecimentos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para fins de aplicação da Lei, consideram-se barreiras, EXCETO:

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2018· Pref Santa Luzia MG

Assinale a alternativa que apresenta a abrangência CORRETA das competências do Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo (SINASE)

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2018· Pref Santa Luzia MG

Analise as assertivas a seguir: I- Tendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos como guia, os indivíduos devem se unir em ações para assegurar que os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável do milênio, que cont…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2016· Pref Nova Ponte

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) busca assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais para pessoa com…