Direito Penal

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2025· TJ PR

O Direito Penal, enquanto mecanismo de controle social gerido pelo Estado, é viabilizado por meio dos processos de criminalização. A respeito desse assunto, avalie as afirmativas a seguir: Entende-se por criminalização…

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2025· TJ PR

No tocante à teoria geral do delito, especificamente quanto à tentativa, ao iter criminis e demais institutos, assinale a alternativa CORRETA:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2025· TJ PR

Leia a situação hipotética a seguir: Caio, caminhando pela rua, depara-se com Tício, seu desafeto de longa data. Após breve discussão, Tício, que estava passeando com seu feroz cão da raça rottweiler, ordena que o cão a…

Direito PenalPenas privativas de liberdade e regimes de cumprimento· 2025· TJ PR

A respeito da aplicação da pena no sistema jurídico brasileiro, tendo como base a legislação e sua interpretação pelos tribunais superiores, é INCORRETO afirmar que:

Direito PenalFurto· 2025· TJ PR

No tocante aos crimes contra o patrimônio, notadamente o crime de furto, sua tipificação no Código Penal e intepretação nos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalTeorias e finalidades da pena· 2025· TJ PR

Existe um longo debate no campo das ciências criminais a respeito da pena. Neste sentido, alguns discursos/teorias surgiram atribuindo à pena determinadas funções (discursos legitimantes). Avalie as afirmativas a seguir…

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2025· TJ PR

A respeito da teoria geral do delito e seus diferentes substratos, em especial o fato típico, assinale a alternativa CORRETA:

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2025· TJ PR

A parte especial do Código Penal tem início com a tipificação dos crimes contra a pessoa, especificamente com o homicídio e o feminicídio. A respeito destes crimes em suas diferentes modalidades, é INCORRETO afirmar que:

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2025· TJ PR

Sobre a interpretação do Superior Tribunal de Justiça nos crimes contra a dignidade sexual tipificados no Código Penal, é INCORRETO afirmar que :

Direito PenalDolo e culpa· 2024· MPE MG

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· MPE MG

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2024· MPE MG

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalPrescrição penal· 2024· MPE MG

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalTeoria do crime· 2024· MPE MG

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2024· MPE MG

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2021· SEJUSP MG

De acordo com o Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalTeoria do crime· 2019· Pref Jacutinga (MG)

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito PenalPenas privativas de liberdade e regimes de cumprimento· 2019· Pref Jacutinga (MG)

De acordo com o Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que: