Direito Processual Penal

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2025· TJ PR

Leia atentamente o caso em questão: “João foi ao trabalho de Pedro, situado no centro de Curitiba/PR, e atirou contra ele, ocasionando a sua morte. Imediatamente, JOÃO fugiu do local dos fatos, sendo perseguido por poli…

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2025· TJ PR

Acerca do HABEAS CORPUS, leia as afirmativas abaixo e assinale ( C) para corretas e ( I) para incorretas. ( ) O Juiz de Direito não pode impetrar habeas corpus, em razão do princípio da inércia da jurisdição, mas pode c…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2025· TJ PR

Acerca do Inquérito Policial, analise as afirmativas a seguir como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F). ( ) Em razão de suas atribuições, em defesa das pessoas vulneráveis, a defensoria pública possui prerrogativas de requisi…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2025· TJ PR

Sobre os recursos e seus efeitos, correlacione os conceitos da COLUNA II de acordo os efeitos da COLUNA I. 1. Efeito Prodrômico ( ) Impossibilidade de aumento de pena, se o órgão acusador não apelar da sentença de prime…

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2025· TJ PR

Sobre a sentença no âmbito do processo penal, analise as afirmativas abaixo como ( V) verdadeiras ou ( F) falsas. ( ) – Após a declaração de procedência da ação, o Juiz pode estabelecer a dosimetria da pena, conforme su…

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2025· TJ PR

Sobre o recurso de embargos de declaração, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalBusca e apreensão· 2025· TJ PR

Leia atentamente o caso: “Durante a madrugada, uma pessoa praticou um crime de roubo e fugiu para o interior de uma residência. A vítima chamou policiais militares e apontou a suposta residência, em conjunto com diversa…

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2025· TJ PR

Acerca das nulidades no âmbito do processo penal, analise as afirmações abaixo e assinale a INCORRETA.

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2025· TJ PR

Sobre as exceções no processo penal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2024· MPE MG

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2024· MPE MG

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalAssistente de acusação· 2024· MPE MG

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalImpedimento e suspeição· 2024· MPE MG

O membro do Ministério Público está sujeito às mesmas regras de impedimento e suspeição dos juízes. Partindo desta premissa, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalSuspensão condicional do processo· 2024· MPE MG

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalBusca e apreensão· 2024· MPE MG

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2024· MPE MG

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalConfissão· 2024· MPE MG

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2016· Pref Nova Ponte

A norma que determina ao réu a competência para alegar, em sede de contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende…