Direito Eleitoral

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2018· CAU RO

Na véspera da eleição de 2014, o cidadão Tiago resolveu ingressar na vida política e lançou a própria candidatura a deputado federal. Eleito, e aproximando-se do final da legislatura, decidiu convencer outros integrante…

Direito EleitoralRegimento interno do TRE· 2014· TRE PA

Em relação às sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta.

Direito EleitoralRecursos eleitorais· 2014· TRE PA

UESTÃO Quanto ao rito previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), no que se refere aos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinale a alternativa correta.

Direito EleitoralPropaganda eleitoral· 2014· TRE PA

No que se refere à coligação partidária, à luz da Lei das Eleições, assinale a alternativa correta.

Direito EleitoralRegimento interno do TRE· 2014· TRE PA

Quanto aos prazos processuais estipulados no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta.

Direito EleitoralRecursos eleitorais· 2014· TRE PA

Quanto aos recursos previstos no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.

Direito EleitoralCompetências da Justiça Eleitoral· 2014· TRE PA

Conforme previsão no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa que indica uma competência desse Tribunal, que expressamente independe de distribuição.

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2014· TRE PA

Com relação à Lei da Ficha Limpa, assinale a alternativa correta.

Direito EleitoralCompetências da Justiça Eleitoral· 2014· TRE PA

Considerando que uma associação de moradores, sediada no município de Belém e com mais de um ano de criação, dirige consulta sobre registro de candidaturas ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alt…

Direito EleitoralAlistamento eleitoral, domicílio e cadastro eleitoral· 2014· TRE PA

Acerca do alistamento e dos serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, à luz da Resolução n0 21.538/2003, assinale a alternativa correta.

Direito EleitoralArrecadação, gastos e prestação de contas de campanha· 2014· TRE PA

Considerando a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, assinale a alternativa correta.

Direito EleitoralPropaganda partidária· 2014· TRE PA

Quanto ao acesso ao rádio e à televisão pelos partidos políticos, assinale a alternativa correta.

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2014· TRE PA

No que se refere à Justiça Eleitoral brasileira, assinale a alternativa correta.

Direito EleitoralRecursos eleitorais· 2014· TRE PA

As decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) são irrecorríveis, salvo nas hipóteses expressamente indicadas. Quanto aos recursos em geral, eles são especiais ou ordinários, conforme disposição do respecti…

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2014· TRE PA

Acerca da organização e da competência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), dispostas no respectivo Regimento Interno, assinale a alternativa correta.