No que se refere à coligação partidária… (IADES 2014)

Direito EleitoralPropaganda eleitoralIADES 2014

TRE PA

CONCURSO PÚBLICO TRE/PA Cargo 201 – Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Sem Especialidade (Tipo “A”) Página 7/12

No que se refere à coligação partidária, à luz da Lei das Eleições, assinale a alternativa correta.

AÉ vedado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária.BNa propaganda para eleição majoritária, a coligação usará, facultativamente, sob a própria denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.CNa propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.DPoderá participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado o respectivo estatuto no Tribunal Regional Eleitoral.ESerá considerado eleito o candidato a presidente que obtiver a maioria absoluta de votos computados em branco e os nulos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.