Considerando que uma associação de mora… (IADES 2014)

Direito EleitoralCompetências da Justiça EleitoralIADES 2014

TRE PA

Considerando que uma associação de moradores, sediada no município de Belém e com mais de um ano de criação, dirige consulta sobre registro de candidaturas ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta. (A)

Aconsulta deverá, necessariamente, descrever o caso concreto, com as circunstâncias que propiciem o suficiente entendimento do fato, e, ao final, fazer a pergunta, sob pena de não conhecimento.BAs consultas serão distribuídas, exclusivamente ao presidente do TRE/PA.CO procurador regional eleitoral dará o respectivo parecer no prazo de até cinco dias da vista aberta pelo relator.DNão é possível essa consulta, conforme disposições do Regimento Interno do referido Tribunal.EAs consultas somente são apreciadas durante o processo eleitoral.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.