Direito Penal

Direito PenalOutros temas· 2024· Governo do Estado de Goiás -Secretaria de Estado da Administração-SEAD Concurso Público

Durante o inquérito policial a respeito de um suposto homicídio, João foi indiciado como suspeito. Com a criação do juiz das garantias, o desenvolvimento da investigação envolveu a fiscalização de todas as etapas pelo j…

Direito PenalTeoria do crime· 2024· Governo do Estado de Goiás -Secretaria de Estado da Administração-SEAD Concurso Público

A respeito da imputabilidade, da semi-imputabilidade (culpabilidade diminuída) e da inimputabilidade, assinale a alternativa correta.

Direito PenalTeoria do crime· 2024· Governo do Estado de Goiás -Secretaria de Estado da Administração-SEAD Concurso Público

A avaliação da imputabilidade penal é um aspecto crucial na Psiquiatria Forense e tem o objetivo de determinar a capacidade do indivíduo de compreender e de se responsabilizar criminalmente pelos seus atos. Considerando…

Direito PenalOutros temas· 2024· Governo do Estado de Goiás -Secretaria de Estado da Administração-SEAD Concurso Público

Um cidadão sem antecedentes criminais foi flagrado furtando cinco laranjas em um mercado. As laranjas custavam R$ 7,50. A conduta do cidadão não causou nenhum alarme ou comoção social no mercado, e ele não demonstrou co…

Direito PenalTeoria do crime· 2024· Governo do Estado de Goiás -Secretaria de Estado da Administração-SEAD Concurso Público

Na avaliação da imputabilidade, um dos aspectos mais relevantes é a determinação da presença de um transtorno mental que pode influenciar a capacidade do indivíduo na realização de determinada ação. Qual transtorno ment…

Direito PenalOutros temas· 2024· Governo do Estado de Goiás -Secretaria de Estado da Administração-SEAD Concurso Público

No Direito Penal, há responsabilidade criminal por se sofrer interferência de diversas circunstâncias, incluindo o estado de intoxicação por substâncias psicoativas. Um dos recursos que pode auxiliar na elucidação dessa…

Direito PenalOutros temas· 2024· Governo do Estado de Goiás -Secretaria de Estado da Administração-SEAD Concurso Público

Modalidade de prisão cautelar, cuja finalidade é assegurar uma eficaz investigação policial, quando se tratar de apuração de infração penal de natureza grave. Ela está prevista em lei específica e foi idealizada para su…

Direito PenalOutros temas· 2024· Governo do Estado de Goiás -Secretaria de Estado da Administração-SEAD Concurso Público

Com relação ao sistema de avaliação da prova, assinale a alternativa correta.

Direito PenalTeoria do crime· 2024· Governo do Estado de Goiás -Secretaria de Estado da Administração-SEAD Concurso Público

Na realização das perícias de imputabilidade penal, a determinação da responsabilidade do indivíduo por um ato criminoso requer uma avaliação complexa e meticulosa. Para que essa análise seja precisa, é necessário o est…

Direito PenalOutros temas· 2024· Governo do Estado de Goiás -Secretaria de Estado da Administração-SEAD Concurso Público

Considera-se uma forma de noticiar o crime a comunicação feita por qualquer pessoa do povo, oralmente ou por escrito, à autoridade policial (ou a membro do Ministério Público ou a juiz) acerca da ocorrência de infração…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2024· Governo do Estado de Goiás -Secretaria de Estado da Administração-SEAD Concurso Público

Lucas, de 25 anos de idade, e Paulo, de 19 anos de idade, planejaram furtar uma loja de eletrônicos. No dia do crime, ambos entraram na loja e, enquanto Lucas distraiu o atendente, Paulo furtou diversos itens de valor.…

Direito PenalAplicação da pena· 2024· Governo do Estado de Goiás -Secretaria de Estado da Administração-SEAD Concurso Público

No art. 177, o Código Penal brasileiro estabelece o crime de fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações, nestes termos: promover a fundação de sociedade por ações, fazendo, em prospecto ou em c…