Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2026· Pref Novo Planalto

De acordo com a Lei nº. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre assistência afetiva (Art. 4º, §3º), assinalar a alternativa INCORRETA.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2026· Pref Novo Planalto

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº. 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, tem como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos…

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2026· Pref Novo Planalto

O Art. 115 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata da medida socioeducativa de advertência, a qual consistirá em:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civil· 2026· Pref Novo Planalto

“A pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.” (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI (Lei nº. 13.146/2015)…

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2026· Pref Novo Planalto

De acordo com o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação p…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2026· Pref Novo Planalto

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é o órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente?

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· Pref Novo Planalto

Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990. Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre?

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2026· Pref Novo Planalto

Em um território urbano, o CREAS recebe encaminhamento de CRAS sobre família X: casal jovem, duas crianças (6 e 10 anos), histórico de uso abusivo de álcool por um dos progenitores, relatos recentes de violência domésti…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· Pref Novo Planalto

Assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento a seguir, retirado do Art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até anos de idade inco…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2026· Pref Novo Planalto

Um morador de Novo Planalto, pessoa idosa de 82 anos, denuncia que uma agência bancária vem recusando atendimento preferencial, alegando que os protocolos locais só garantem prioridade a pessoas com 60 anos ou mais, sem…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2021· Pref Minaçu

ECA, Art. 42. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente de estado civil. § 1o Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando. § 2o Para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes se…

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2021· Pref Minaçu

PNI - Artigo 4º - Constituem diretrizes da política nacional do idoso: