Questões de Direitos Humanos · Ganzaroli
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civilGanzaroli 2026
Pref Novo Planalto
Questão de Direitos Humanos
“A pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.” (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI (Lei nº. 13.146/2015), Art. 3º, inciso I). Considerando o trecho, é correto afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.