Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoEducação para o trânsito· 2021· Pref Chapadão do Céu

A educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito. É obrigatória a existência de coordenação educacional em cada órgão ou entidade componente…

Legislação de TrânsitoPedestres, ciclistas e condutores de veículos não motorizados· 2021· Pref Chapadão do Céu

Leia atentamente o enunciado e preencha as lacunas conforme alternativa CORRETA: É assegurada ao a utilização dos ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a a…

Legislação de TrânsitoTransporte coletivo e remunerado de passageiros· 2021· Pref Chapadão do Céu

Ultrapassar pela direita veículo de transporte coletivo ou de escolares, parado para embarque ou desembarque de passageiros, salvo quando houver refúgio de segurança para o pedestre, é considerada:

Legislação de TrânsitoInfrações por álcool e substâncias psicoativas· 2021· Pref Chapadão do Céu

A Lei Seca é conhecida pelo seu rigor no que diz respeito ao consumo de álcool por motoristas, além de proibir a venda de bebidas alcoólicas ao longo de rodovias federais. A Lei Seca é instituída pela:

Legislação de TrânsitoLicenciamento de veículos· 2021· Pref Chapadão do Céu

Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado…

Legislação de TrânsitoSistema Nacional de Trânsito – composição e objetivos· 2021· Pref Chapadão do Céu

O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatizaçã…

Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e deveres do condutor· 2021· Pref Chapadão do Céu

Quanto das normas gerais de circulação e conduta, os usuários das vias terrestres devem: I - Abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda…

Legislação de TrânsitoTransporte escolar· 2021· Pref Chapadão do Céu

Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-s…

Legislação de TrânsitoClassificação das infrações, pontuação e responsabilidade· 2021· Pref Chapadão do Céu

As infrações punidas com multa classificam-se, de acordo com sua gravidade, em quatro categorias, EXCETO: I - Infração de natureza gravíssima, punida com multa no valor de R$ 293,47 (duzentos e noventa e três reais e qu…