A respeito dos defeitos dos negócios ju… (FUNEC 2012)

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoFUNEC 2012

Pref Betim

A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, todas as opções abaixo estão incorretas, EXCETO: 16 o

AO erro de indicação da pessoa ou da coisa a que se referir a declaração de vontade viciará o negócio, ainda quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada;BSe ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, podendo, contudo, reclamar indenização;CVicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro, se dela tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite e esta responderá solidariamente com aquele por perdas e danos;DConfigura-se a lesão quando alguém premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido da outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.