Segundo o artigo 3º da Lei Orgânica do… (FUNDUNISUL 2018)

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Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do municípioFUNDUNISUL 2018

Pref SJ Batista (SC)

Segundo o artigo 3º da Lei Orgânica do Município de São João Batista são símbolos do referido município:

ASão símbolos do município de São João Batista, o Hino, o Brasão, as Armas, a Bandeira do município e outros que forem criados por Lei.BSão símbolos do município de São João Batista, o Brasão, a Bandeira do município e outros que forem criados por Lei.CÉ símbolo do município de São João Batista a Bandeira do Município, sendo vedado o uso de outros símbolos em cerimônias oficiais do município.DSão símbolos do município de São João Batista, o Hino, o Brasão, a Bandeira do município, a flor de São João e outros que forem criados por Lei.ESão símbolos do município de São João Batista, o Hino, a Bandeira do município e outros que forem criados por lei.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.