Direito Administrativo

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2009· TJ PR

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à Lei 16.024/2008.

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2009· TJ PR

De acordo com o Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta. I. O processo administrativo disciplinar de rito ordinário será instaurado com a lavratura da portaria d…

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2009· TJ PR

A respeito do estágio probatório, disciplinado na Lei 16.024 de 2008, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2009· TJ PR

Quais são os atributos do ato administrativo emanado do Poder Público que o fazem distinguir do ato jurídico de direito privado?

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2009· TJ PR

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 16.024 de 2008.

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2009· TJ PR

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 16.024 de 2008. I. O funcionário efetivo e estável poderá ser cedido para outro órgão ou outra entidade da administração direta ou indireta dos Poderes da União, dos E…

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2009· TJ PR

Assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2009· TJ PR

São Princípios Constitucionais que regem a administração pública na esfera Federal, EXCETO:

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2009· TJ PR

Quanto à ajuda de custo, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2009· TJ PR

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à Lei 16.024/2008.

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2009· TJ PR

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Lei 16.024 de 2008.

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2009· TJ PR

A lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993: I. estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Pod…

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2009· TJ PR

Os atos administrativos podem ser anulados por

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2009· TJ PR

Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2009· TJ PR

Exerce ilegalmente a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro agrônomo:

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2009· TJ PR

Sobre a função correicional, é correto afirmar:

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2009· TJ PR

Enquanto não decreta a invalidade do ato administrativo, seja pela Administração ou pelo Poder Judiciário, este será tido como válido e operante e produzirá efeitos. Esta é uma das consequências da