Direito Ambiental

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2008· CM BH

Considere que desenvolvimento sustentável é aquele capaz de suprir as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. Nesses termos, analise as seguintes condi…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2008· CM BH

Entende-se por poluição ou degradação ambiental qualquer alteração das qualidades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente que possam gerar as seguintes situações, EXCETO

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2008· CM BH

Em Minas Gerais, a institucionalização da coleta seletiva de resíduos recicláveis determina que essas atividades integrarão iniciativas voltadas para a educação ambiental na rede pública de ensino. Os órgãos e entidades…

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2008· CM BH

Os gases que provocam o efeito estufa e contribuem para o aquecimento global do planeta, cujas emissões devem ser reduzidas conforme determina o protocolo de Quioto, são gerados também em aterros sanitários ou controlad…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2008· CM BH

Considerando-se que todos têm direito à educação ambiental como parte do processo educativo mais amplo, nos termos dos artigos 205 e 225 da Constituição Federal, cabe ao Poder Público, EXCETO

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2006· TJ MG

Segundo se sabe: